Profissionais da área jurídica que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre as normas e princípios que regem a responsabilidade penal e as consequências legais dos atos criminosos. Durante o curso, os participantes estudam temas como teoria do crime, penas e medidas de segurança, processo penal, direito penitenciário, entre outros aspectos do Direito Penal. O objetivo é capacitar os profissionais para atuarem de forma especializada na defesa dos direitos e interesses das partes envolvidas em processos penais, contribuindo para a justiça e a aplicação correta das normas penais vigentes.